fevereiro 16th, 2016

Oito lições de combate à corrupção
A Dinamarca figura em primeiro lugar como um país com menor índice de corrupção, segundo o relatório emitido pela ONG (Organização não Governamental) Transparência Internacional. O relatório foi divulgado pela BBC Brasil, neste mês de janeiro.
“O Índice de Percepção de Corrupção é baseado em entrevistas com especialistas – em geral, membros de instituições internacionais como bancos e fóruns globais – que avaliam a corrupção no setor público de cada país” e pelo que tudo indica o Brasil, infelizmente, não é bem visto no mundo. O nosso país se encontra no 76º lugar e a ONG atribui este péssimo lugar ao escândalo da Petrobrás.
A história do país dinamarquês é bem interessante e serve de inspiração para países corruptos. “Em meados do século 17, a Dinamarca perdeu parte de seu reinado para a Suécia e então, adotou medidas para uma administração mais eficiente para coletar impostos e financiar batalhas em curso”. A BBC Brasil ainda explica que “numa época em que a nobreza gozava de vários privilégios, o rei Frederik 3º proibiu que se recebessem ou oferecessem propinas e presentes, sob pena de morte. E instituiu regras para contratar servidores públicos com base em mérito, não no título. A partir de então, novas medidas foram sendo instituídas período a período”.
“Menos regalias para políticos” é a primeira lição. O único benefício que políticos dinamarqueses recebem é um cartão para táxi que só pode ser usado quando participam de eventos oficiais. Presentes recebidos precisam se tornar públicos e repassados a entidades civis.
Como segunda lição tem-se a “redução de espaço para indicação de cargos”. Quando uma pessoa é eleita para qualquer cargo, a equipe que trabalhará com ela é a mesma da gestão anterior. Quando um profissional não denuncia um ato ilícito é demitido e regras claras sobre conflitos de interesse, códigos de ética e declaração patrimonial são muito importantes.
“Os sites dos governos, de todas as instâncias, são bem munidos de dados sobre gastos de políticos, salários, investimentos por áreas etc. E qualquer cidadão pode requerer informações que não estejam lá”, esta transparência ampla se configura como a 3ª regra no combate à corrupção.
Polícia confiável, preparada e respeitada (a polícia goza de alto nível de confiança. Ser um policial geralmente é considerado uma posição relativamente de status e bem remunerada), baixa impunidade (há leis rígidas para fortalecer a prevenção, investigação e indiciamento de crimes), ouvidoria forte (reclamações são investigadas) são consideradas regras fundamentais para fortalecimento da confiança. A confiança social considerada pela ONG como primordial na prevenção da corrupção, torna o desvio à norma, um tabu muito repudiado. Quanto maior a corrupção, menor a confiança da população.
A oitava e última regra é o empenho constante contra a corrupção. Significa que para controlar um problema é preciso instaurar a tolerância zero na administração pública. A história demonstra, segundo o site da BBC, que o combate à corrupção é um processo longo e requer vigilância permanente. A conclusão a que se chegou é que “o maior mérito da Dinamarca não é ser o primeiro lugar do ranking, mas se manter no topo por tanto tempo. Isso significa que o Brasil precisa não apenas melhorar o combate à corrupção, mas encontrar uma forma de fazer isso de forma estável e consistente.”
Vanessa Arruda – www.vanessaarruda.com.br

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